Transfere para a Divisão de Laboratórios Regionais do Instituto Adolfo Lutz os Laboratórios que
especifica.
País/região do ato: Brasil
3 Atos Normativos
Dá nova redação ao artigo 103 do Decreto nº 33.116, de 13 de março de 1991, que dispõe
sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991 (artigo 103)
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019
Fixa número de Plantões e de Plantões à distância para as unidades de saúde que especifica.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi revogado por Decreto Executivo 58.239, de 20 de Julho de 2012